Processo 930897/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/10/2014 16:41
Autuado em 09/10/2014 16:41
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6033/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6033/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/12/2016 Acórdão   6033/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
Gestor atual CLAUDIO GOTARDO
Gestor do ato CLAUDIO GOTARDO
Servidor SONIA MARIA PORCEL DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2016 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 246233/16
17/11/2015 13:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 910040/15
17/11/2015 13:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 909964/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 549/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 6033/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 11906/2015
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 6212/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16761/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 13:34 DP  
13/03/2017 11:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 549/2017 -
10/03/2017 09:35 SMPjTC Parecer nº 2046/2017 - encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
17/02/2017 15:17 COFAP Informação nº 133/2017 -
15/02/2017 09:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 398/2017 -
06/12/2016 15:32 S1C Acórdão nº 6033/2016 -
06/12/2016 15:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 317/2017 -
18/11/2016 14:39 GACAC  
23/06/2016 13:42 SMPjTC Parecer nº 7879/2016 - Pelo registro do ato Aposentadoria por invalidez. Fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da CF/88 c/c Emenda Constitucional 70/72. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro.
28/03/2016 15:49 DICAP Parecer nº 6455/2016 -
17/03/2016 10:48 DP  
15/03/2016 15:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 855/2016 -
17/11/2015 14:13 DICAP Parecer nº 2301/2016 -
20/10/2015 12:17 DP  
20/10/2015 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5296/2015 -
16/10/2015 11:10 DP Informação nº 22416/2015 -
10/10/2014 13:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6212/2015 -
10/10/2014 13:17 DICAP Instrução nº 4782/2015 -
09/10/2014 16:42 DP  

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